O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 estabelece os prazos do pleito deste ano. No documento, é possível saber todas as datas que candidatos e eleitores devem ficar atentos, assim como os meios de comunicação, especialmente os veículos de rádio e TV. O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, possibilidade apenas para as cidades com mais de 200 mil habitantes.
A AERP selecionou as principais informações do calendário eleitoral que impactam a programação das emissoras:
A partir de 30 de junho – Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de ir ao ar;
16 de agosto – Início da propaganda eleitoral. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa;
16 de agosto – Último dia para o TRE listar as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatos de municípios onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido;
30 de agosto a 3 de outubro – Início da exibição horário eleitoral gratuito em rádio e TV;
11 a 25 de outubro – Propaganda eleitoral em rádio e TV em municípios onde pode ocorrer o 2º turno.
FONTE: AERP – Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná